Seja bem-vindo à É de House!

Estes Termos de Uso apresentam as condições gerais de acesso, navegação e realização de compras em nossa loja virtual, disponível em www.edehouse.com.br.

A É de House é uma loja virtual operada pela empresa T J DE LIMA SILVEIRA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob nº 53.891.930/0001-49.

Ao utilizar nosso site, você declara estar ciente destes Termos de Uso, respeitados todos os direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

1. SOBRE A É DE HOUSE

A É de House é uma loja virtual dedicada à comercialização de produtos para diferentes necessidades do dia a dia.

Nosso catálogo inclui artigos de utilidades domésticas, cozinha, mesa posta, decoração, copos e taças, calçados e botas, papelaria, informática e outras categorias.

Nosso compromisso é proporcionar uma experiência de compra prática, transparente e segura, oferecendo informações claras sobre nossos produtos e serviços.

É sua casa. É seu jeito. É de House, é perfeito.

2. UTILIZAÇÃO DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros.

Não são permitidas práticas que possam comprometer o funcionamento, a segurança ou a integridade da plataforma, incluindo tentativas de acesso não autorizado, utilização fraudulenta de informações ou disseminação de conteúdos maliciosos.

A É de House poderá adotar medidas proporcionais para proteger a plataforma, seus usuários e suas operações, respeitando a legislação aplicável.

3. CADASTRO E DADOS DO CLIENTE

Para realizar determinadas operações, poderá ser necessário fornecer informações pessoais, como nome, CPF, e-mail, telefone e endereço de entrega.

O cliente é responsável por fornecer informações corretas e atualizadas.

Caso seja criada uma conta, as credenciais de acesso deverão ser mantidas em segurança.

O tratamento dos dados pessoais observará nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.

4. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS

Buscamos apresentar descrições, fotografias, características, medidas, preços e demais informações dos produtos de maneira clara e precisa.

As imagens têm finalidade ilustrativa e devem representar adequadamente os produtos comercializados.

Eventuais diferenças de tonalidade decorrentes das configurações de telas não afastam a obrigação de entregar produtos em conformidade com as características anunciadas.

Recomendamos que o cliente consulte atentamente as especificações antes de concluir a compra.

Em caso de dúvidas, nossa equipe poderá ser contatada pelo e-mail edehouse25@gmail.com.

5. PREÇOS E DISPONIBILIDADE

Os preços dos produtos serão apresentados em reais (R$).

A disponibilidade dos itens poderá variar conforme o estoque existente no momento da compra.

Ofertas e promoções poderão possuir condições específicas, como prazo de validade, quantidade disponível e critérios de participação, que deverão ser informados ao consumidor.

Eventuais erros materiais de preço ou informação serão analisados conforme a legislação aplicável, respeitando os direitos do consumidor e as condições da oferta.

O valor total da compra, incluindo frete e eventuais encargos aplicáveis, será informado antes da conclusão do pedido.

6. REALIZAÇÃO DE PEDIDOS

Ao selecionar os produtos desejados, o cliente poderá adicioná-los ao carrinho e seguir as etapas de finalização da compra.

Antes de concluir o pedido, recomendamos verificar:

• Produtos e quantidades selecionados;

• Tamanhos, cores e modelos, quando aplicável;

• Endereço de entrega;

• Valores e condições de pagamento;

• Valor do frete e prazo estimado de entrega.

Após a realização do pedido, o cliente poderá receber informações sobre sua confirmação e andamento pelos canais disponibilizados pela loja.

A confirmação e o processamento estarão sujeitos à validação das informações necessárias e do pagamento, respeitando as condições da oferta e a legislação vigente.

7. FORMAS DE PAGAMENTO

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante a finalização da compra.

As transações poderão ser processadas por empresas especializadas em serviços financeiros e pagamentos eletrônicos.

O prazo de confirmação poderá variar conforme o método escolhido.

A É de House não solicitará senhas bancárias ou códigos confidenciais de autenticação por e-mail ou mensagens de atendimento.

Recomendamos que o cliente confira o endereço do site antes de fornecer informações de pagamento.

8. ENTREGA E FRETE

Os valores de frete e os prazos estimados de entrega serão apresentados conforme o endereço informado e as opções de transporte disponíveis.

A preparação e o envio dos pedidos seguirão as condições comunicadas ao cliente durante a compra.

Para informações detalhadas, consulte nossa Política de Entrega e Frete, disponível no site.

Caso ocorram atrasos, extravios ou problemas relacionados à entrega, o consumidor poderá entrar em contato com nossa equipe, sem prejuízo dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

9. TROCAS, DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS

As solicitações de troca, devolução e cancelamento observarão nossa Política de Trocas e Devoluções e a legislação brasileira.

Para compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Os direitos relacionados a produtos com defeito, avarias, divergências e descumprimento da oferta serão respeitados conforme as disposições legais aplicáveis.

Para solicitar atendimento, envie uma mensagem para edehouse25@gmail.com.

10. CUPONS E PROMOÇÕES

A É de House poderá disponibilizar cupons de desconto, ofertas especiais e campanhas promocionais.

Cada promoção poderá possuir condições específicas, incluindo:

• Prazo de validade;

• Valor mínimo de compra;

• Produtos participantes;

• Limites de utilização;

• Regras de combinação com outras ofertas.

As condições deverão ser informadas de maneira clara antes da utilização do benefício.

Os cupons não poderão ser utilizados de forma fraudulenta ou em desacordo com as regras legitimamente divulgadas.

11. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os elementos próprios da É de House, incluindo sua identidade visual, marca, textos autorais e conteúdos protegidos, estão sujeitos à legislação de propriedade intelectual.

O uso comercial não autorizado desses materiais poderá constituir violação dos direitos de seus respectivos titulares.

Marcas, fotografias e demais conteúdos de terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus proprietários.

12. LINKS PARA OUTRAS PLATAFORMAS

Nosso site poderá disponibilizar links para redes sociais, serviços externos e marketplaces, incluindo Shopee, Mercado Livre, TikTok Shop e Temu.

Ao acessar plataformas externas, o usuário poderá estar sujeito às condições de utilização e às políticas de privacidade desses serviços.

Para compras realizadas em marketplaces, também poderão ser aplicáveis os procedimentos operacionais das respectivas plataformas, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.

13. SEGURANÇA E DISPONIBILIDADE DO SITE

A É de House busca manter o site funcional e adotar medidas adequadas de segurança digital.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações técnicas ou situações externas.

A empresa adotará providências razoáveis para solucionar eventuais problemas, observando suas responsabilidades legais.

Nenhuma disposição destes Termos de Uso afasta a responsabilidade do fornecedor nas hipóteses previstas na legislação.

14. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais dos usuários serão tratados conforme nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Para informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e exercício de direitos, consulte a página Política de Privacidade disponível em nosso site.

Dúvidas ou solicitações relacionadas à proteção de dados poderão ser encaminhadas para edehouse25@gmail.com.

15. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir alterações nos serviços, nos procedimentos operacionais ou na legislação.

A versão vigente estará disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização.

Alterações posteriores não poderão prejudicar direitos já adquiridos pelos consumidores nem modificar unilateralmente condições contratuais em desacordo com a legislação.

16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Estes Termos de Uso serão interpretados conforme a legislação brasileira.

Eventuais conflitos poderão ser encaminhados aos canais de atendimento da empresa, aos órgãos de proteção e defesa do consumidor ou ao Poder Judiciário.

Serão respeitadas as regras legais de competência e o direito do consumidor de buscar a solução adequada, inclusive no foro legalmente competente.

17. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA E CONTATO

Nome fantasia: É de House

Razão social: T J DE LIMA SILVEIRA COMERCIO

CNPJ: 53.891.930/0001-49

Site: www.edehouse.com.br

E-mail de atendimento: edehouse25@gmail.com

Para esclarecimentos sobre pedidos, produtos, pagamentos, entregas ou utilização do site, entre em contato pelo e-mail informado.

É sua casa. É seu jeito. É de House, é perfeito.

É de House — Mais praticidade, beleza e confiança para o seu dia a dia.