Na É de House, queremos que cada compra seja uma experiência positiva, segura e satisfatória.

Sabemos que imprevistos podem acontecer. Por isso, nossa Política de Trocas e Devoluções foi desenvolvida para oferecer transparência, praticidade e respeito aos direitos dos nossos clientes.

Esta política se aplica às compras realizadas diretamente em nosso site www.edehouse.com.br, observando o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis.

1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO — 7 DIAS CORRIDOS

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você poderá desistir de uma compra realizada pela internet em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, sem necessidade de apresentar justificativa.

Para solicitar a devolução:

• Entre em contato pelo e-mail edehouse25@gmail.com;

• Informe seu nome completo e o número do pedido;

• Indique que deseja exercer o direito de arrependimento;

• Aguarde as orientações para a devolução, quando necessária.

Importante:

• O consumidor não terá custos de frete para exercer regularmente o direito de arrependimento.

• Será realizada a restituição integral dos valores pagos, incluindo o frete original.

• A devolução poderá ser realizada por meio de postagem ou outro procedimento informado pela nossa equipe.

• O exercício desse direito não depende de o produto apresentar defeito.

Recomendamos que o produto seja devolvido com seus acessórios e, sempre que possível, com a embalagem original.

A ausência da embalagem original, por si só, não impede o exercício do direito de arrependimento.

2. PRODUTOS COM DEFEITO DE FABRICAÇÃO

Caso identifique algum defeito no produto adquirido, entre em contato com nossa equipe para que possamos orientar o atendimento.

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, os prazos legais para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação são:

• 30 dias: produtos não duráveis.

• 90 dias: produtos duráveis.

A contagem ocorre a partir da entrega efetiva do produto. Para vícios ocultos, o prazo inicia quando o defeito se torna evidente.

Para solicitar atendimento, envie:

• Número do pedido;

• Nome do produto;

• Descrição do defeito;

• Fotos ou vídeos, se disponíveis, para facilitar a identificação do problema.

Em regra, o fornecedor dispõe de até 30 dias para solucionar o vício, ressalvadas as hipóteses legais de solução imediata.

Caso o problema não seja resolvido dentro do prazo legal, o consumidor poderá escolher, conforme aplicável:

1. Substituição por outro produto da mesma espécie, em perfeitas condições;

2. Restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada;

3. Abatimento proporcional do preço.

Os direitos legais do consumidor serão respeitados independentemente de eventual garantia contratual do fabricante.

3. PRODUTO AVARIADO DURANTE O TRANSPORTE

Trabalhamos para que seus produtos cheguem em perfeitas condições.

Caso receba um produto quebrado, danificado ou com sinais de avaria, entre em contato conosco assim que identificar o problema.

Para facilitar o atendimento, recomendamos informar:

• Número do pedido;

• Produto afetado;

• Descrição da avaria;

• Fotografias do produto e da embalagem, quando disponíveis.

Produtos frágeis, como taças, copos, leiteiras, pratos, jarras e demais artigos de vidro ou cristal, receberão atenção especial na análise da ocorrência.

A ausência de fotografias não elimina os direitos previstos na legislação.

Quando constatada uma falha na entrega ou desconformidade do produto, a solução será realizada sem custos indevidos ao consumidor, conforme a legislação aplicável.

4. PRODUTO DIFERENTE DO SOLICITADO

Se você receber um produto diferente daquele adquirido, comunique nossa equipe pelo e-mail edehouse25@gmail.com.

Após a identificação da ocorrência, orientaremos o procedimento para regularização do pedido.

Conforme o caso e os direitos previstos na legislação, a solução poderá envolver:

• Envio do produto correto;

• Substituição do item;

• Cancelamento da compra e restituição dos valores pagos.

Quando o erro for de responsabilidade da loja, os custos necessários à correção não serão repassados ao cliente.

5. TROCAS POR TAMANHO, COR OU PREFERÊNCIA

Sabemos que escolher produtos pela internet pode gerar dúvidas, principalmente em relação a tamanhos, cores e modelos.

Para evitar inconvenientes, recomendamos consultar atentamente as descrições, fotografias e tabelas de medidas disponíveis nos anúncios.

Botas e calçados

Antes de comprar, confira a numeração e as medidas indicadas na página do produto.

Caso o tamanho escolhido não seja adequado, você poderá solicitar a devolução por arrependimento dentro do prazo legal de 7 dias corridos após o recebimento.

Fora desse prazo, trocas por preferência, cor, modelo ou tamanho, quando não houver defeito ou outra obrigação legal, dependerão de autorização da loja, disponibilidade de estoque e condições comerciais informadas ao cliente.

Nenhuma dessas condições restringe os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

6. COMO SOLICITAR UMA TROCA OU DEVOLUÇÃO

Para iniciar o atendimento, siga estas orientações:

Passo 1 — Entre em contato

Envie uma mensagem para edehouse25@gmail.com com o assunto:

Troca ou Devolução — Pedido nº [número do pedido]

Passo 2 — Informe os dados

Inclua seu nome, número do pedido, produto envolvido e motivo da solicitação.

Passo 3 — Receba as orientações

Nossa equipe analisará a solicitação e informará os procedimentos aplicáveis, incluindo a forma de devolução do produto, quando necessária.

Passo 4 — Acompanhamento

Após a devolução ou demais verificações necessárias, você receberá informações sobre a solução adotada e o andamento do atendimento.

7. CONDIÇÕES PARA DEVOLUÇÃO

Para facilitar o transporte e a conferência, recomendamos que o produto seja acondicionado adequadamente, acompanhado dos acessórios e demais componentes recebidos.

Sempre que possível, utilize a embalagem original.

Nos casos de defeito, arrependimento ou descumprimento da oferta, serão observados os direitos previstos na legislação.

Eventuais situações de uso inadequado, danos posteriores à entrega ou outras circunstâncias específicas serão analisadas individualmente, sem restrição indevida aos direitos do consumidor.

8. REEMBOLSO DOS VALORES

Quando houver direito ao reembolso, a É de House adotará os procedimentos necessários para a restituição dos valores devidos.

Compras com cartão de crédito

O estorno será solicitado ao intermediador de pagamento ou à administradora responsável. A visualização do crédito poderá variar conforme os procedimentos da instituição financeira.

Compras via Pix

A restituição será realizada por meio adequado e seguro, observadas as regras aplicáveis à transação.

Outras formas de pagamento

O procedimento será informado pela equipe de atendimento, respeitando os direitos do consumidor.

Nos casos de exercício regular do direito de arrependimento, a restituição será integral, sem cobrança de multas ou taxas de cancelamento.

O processamento operacional não poderá resultar em atraso injustificado na devolução dos valores devidos.

9. CUSTOS DE ENVIO E DEVOLUÇÃO

Os custos necessários à devolução serão de responsabilidade da É de House nas hipóteses previstas em lei, incluindo:

• Exercício regular do direito de arrependimento;

• Produto entregue com defeito, quando cabível;

• Produto enviado incorretamente;

• Avaria ou desconformidade de responsabilidade do fornecedor.

Nas trocas voluntárias por preferência realizadas fora das hipóteses legais, eventuais custos de transporte serão informados previamente ao consumidor.

10. COMPRAS REALIZADAS EM MARKETPLACES

A É de House também comercializa produtos em plataformas como Shopee, Mercado Livre, TikTok Shop e Temu.

Para compras realizadas nesses canais, recomendamos iniciar a solicitação diretamente pela plataforma onde o pedido foi efetuado, utilizando os recursos de atendimento, troca, devolução e reembolso disponibilizados.

Os procedimentos específicos de cada marketplace não afastam os direitos garantidos pela legislação brasileira.

Esta política é destinada principalmente às compras realizadas diretamente em www.edehouse.com.br.

11. NOSSO COMPROMISSO COM VOCÊ

Na É de House, acreditamos que uma relação de confiança vai muito além da entrega de um produto.

Nosso compromisso é oferecer um atendimento transparente, respeitoso e soluções adequadas às necessidades dos nossos clientes.

Cada solicitação será tratada com atenção e responsabilidade.

12. IDENTIFICAÇÃO E CONTATO

Nome fantasia: É de House

Razão social: T J DE LIMA SILVEIRA COMERCIO

CNPJ: 53.891.930/0001-49

Site: www.edehouse.com.br

E-mail para trocas, devoluções e atendimento: edehouse25@gmail.com

É sua casa. É seu jeito. É de House, é perfeito.

Obrigado por confiar na É de House. Sua satisfação faz parte da nossa história.